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, , , , CI nº , CPF nº , residente na , nº , , Bairro , em /, Telefone: , E-mail: . Vem, perante Vossa Senhoria, requerer a Averbação de Alteração de Estado Civil do(s) envolvido(s) no(s) imóvel(eis) objeto da(s) matrícula(s) nº(s): , dessa Serventia.
Envolvido(s):
Requer ainda, caso seja necessário, a Averbação de Inserção dos Dados Pessoais do(s) envolvido(s), juntando para tanto a documentação comprobatória.
Envolvido(s):
Como prova do acima requerido em anexo os seguintes documentos:
Termos em que,
P. Deferimento.
Governador Valadares, 20 de Abril de 2024
{[Assinatura]}
Obs.:
(1) Reconhecer a firma do(a) requerente.
(2) As cópias devem ser autenticadas.
(3) A certidão de casamento deverá ser apresentada no original ou cópia autenticada dentro do prazo de 90 dias de sua emissão.
(4) Atenção: Inserir declaração falsa em documento público, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar fato juridicamente relevante caracteriza crime de falsidade ideológica previsto no Art. 299 do Código Penal com pena de 1(um) a 5(cinco) anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das demais responsabilidades civis.
OBS:
(1) Reconhecer a firma do(a) requerente.
(2) As cópias devem ser autenticadas.
(3) A certidão de casamento deverá ser apresentada no original ou cópia autenticada dentro do prazo de 90 dias de sua emissão, a contar da data do documento principal.
(4) Atenção: Inserir declaração falsa em documento público, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar fato juridicamente relevante caracteriza crime de falsidade ideológica previsto no Art. 299 do Código Penal com pena de 1(um) a 5(cinco) anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das demais responsabilidades civis.
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