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, , , , CI nº , CPF nº , residente na , nº , , Bairro , em /, Telefone: , E-mail: .
Vem, perante Vossa Senhoria, requerer a Averbação de Óbito na(s) matrícula(s) nº(s): , pelo falecimento de ocorrido em .
Como prova do acima requerido em anexo os seguintes documentos:
Termos em que,
P. Deferimento.
Governador Valadares, 19 de Abril de 2024
{[Assinatura]}
Obs. (1) Reconhecer a firma do(a) requerente.
(2) As cópias devem ser autenticadas.
(3) Atenção: Inserir declaração falsa em documento público, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar fato juridicamente relevante caracteriza crime de falsidade ideológica previsto no Art. 299 do Código Penal com pena de 1(um) a 5(cinco) anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das demais responsabilidades civis.
(4) Quando houver partilha de bens deve ser apresentado o respectivo Formal de Partilha ou Carta de Sentença para registro.
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